descriminalização da militância partidária

A ligação entre eleitos e eleitores é um tema recorrente quando se fala da credibilidade do sistema político. É recorrente, mas não é assunto em que se perca muito tempo a discutir e a encontrar medidas para combater este fosso entre duas das partes que constituem o modelo político por nós adoptado.

De quando em vez, aparecem propostas como a criação de círculos uninominais ou a criação de eleições primárias, aparentemente ao jeito norte-americano, para garantir que os candidatos são previamente seleccionados pelos cidadãos e não constituam um capricho de escolha dos demónios e bodes-espiatórios de todo o sistema: os partidos políticos.

 A criação da imagem de que os partidos políticos constituem os bichos-papões da democracia é algo que tem vindo a ser cultivado ao longo dos anos como forma de desacreditar o sistema e de promover “movimentos” e outros partidos que procuram protagonismo. Normalmente, à custa da crucificação dos grandes, os pequenos, que também são partidos e que têm formas menos ortodoxas de escolherem os seus representantes, crescem.

É inimaginável uma democracia sem partidos políticos!

Por outro lado, o novo paradigma que determina que uma boa lista tem que ser constituída pelo maior número possível de independentes tem feito com que os “dependentes”, isto é, os militantes dos partidos passem a ser vistos como aberrações sociais. Aliás, na sociedade açoriana, qualquer tipo de assumpção, quer seja política, religiosa ou sexual, é vista quase como sinónimo de perturbação mental.

Esta defesa constante da integração de independentes, só por o serem, como sinal de abertura dos partidos é perigosa. Não o seria se os cidadãos visados que integram listas fossem exclusivamente pessoas que constituíssem uma mais-valia para os próprios partidos e para a sociedade, quer ao nível estritamente político, quer ao nível técnico, quer a ambos os níveis, o que seria ouro sobre azul.

No entanto, não é isso o que geralmente acontece. Integram-se independentes para se dizer que o partido é aberto. Pessoas que não acrescentam nada em termos políticos ou técnicos. Pessoas que têm como única missão aparecerem nas fotografias para se poder dizer que se abriu o partido à chamada sociedade civil. Veja-se o que aconteceu nas últimas eleições regionais. Grande percentagem de independentes eleitos cujos nomes não conhecemos, cujas caras não conhecemos e que nada, mesmo nada, acrescentam ao sistema e aos Açores.

É isto que desacredita o sistema.

É isto que faz com que as pessoas fiquem em casa e não queiram votar.

É isto que faz com que as pessoas digam que “estão lá para se encherem”.

Ser militante de um partido político não pode ser visto como um acto quase criminoso. Deve ser acarinhado e apoiado. Devia constituir a regra e não a excepção aberrante. Contrariamente às aparências, nos Açores fazem-se eleições primárias, em Portugal realizam-se eleições primárias. Não têm, no entanto, o impacto e o peso das americanas, precisamente porque a militância é baixa em termos numéricos. Em Portugal, tal como nos Estados Unidos, quem escolhe os candidatos são os militantes ou inscritos nos partidos.

Desengane-se aquele que pensa que qualquer americano vota nas eleições primárias, tal como pode votar nas eleições “normais”. É preciso estar inscrito no partido, tal como cá. As eleições directas que se realizam em Portugal não são mais do que eleições primárias. Teriam outra dimensão se os partidos tivessem mais militantes e se os militantes participassem ainda mais.

É por isto tudo que penso que a cultura do “independente” pode ser perigosa para o nosso sistema político. Aos independentes que, apesar de integrarem listas de candidatos ou governos, está vedada a escolha dos líderes e demais dirigentes dos partidos. O nosso sistema só ganha se aprofundarmos a vivência político-partidária. É dentro destas estruturas que se definem estratégias, que se definem ideias, que se traçam objectivos e que discute o nosso futuro comum.

O combate à abstenção passa, também, por “descriminalizar” a actividade partidária. Ser militante de um partido político, seja ele qual for, é uma das mais nobres formas de exercício de cidadania e de serviço à democracia.

Por isso, não tenham medo de se filiarem num partido político. Não é nenhuma vergonha, não é crime, não é pecado, mas permite que possam escolher, primeiro do que os outros todos, os homens e as mulheres que conduzirão os nossos destinos.

Eu sei que é mais fácil ficar do lado de fora a criticar…